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Segurança

A Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, completa nesta sexta-feira (16), 25 anos de serviços prestados para os baianos, atuando em missões de alto risco. Um calendário de atividades com competição de tiro, doação de sangue, visita a lar de idosos, simulação de invasão do metrô, triathlon, entre outras será realizado a partir de amanhã, com término no dia 25 (domingo).

 

Desarticulação de grandes quadrilhas, apreensões de armas de grosso calibre, prisões, ações preventivas e repressivas nas copas das Confederações e do Mundo, além das Olimpíadas fazem parte do vasto currículo da unidade, referência também na capacitação dos policiais baianos, de outros estados e de outras instituições.

 


COE comemora 25 anos de atuação na Bahia

 

“É mais do que uma honra comandar essa unidade e todo os policiais que a compõem. São 25 anos de uma história muito bonita que precisa ser registrada”, declarou o coordenador da COE, delegado André Viana, lembrando que nesta sexta-feira será realizada uma homenagem dos servidores precursores. “São profissionais que vislumbraram a necessidade desse grupo para a Polícia Civil da Bahia demarcar território”.

 

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A remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, é de R$ 11.389,96

 

O concurso público da Polícia Civil da Bahia teve 48.018 inscritos para as funções de delegado (10.625 candidatos), escrivão (2.422 candidatos) e investigador (34.971 candidatos). As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (15) pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).

 


A concorrência é mais alta para o cargo de delegado

 

O certame oferece mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães, e a aplicação das provas está prevista para o dia 22 de abril, em Salvador. O número de inscritos, segundo a Saeb, é superior ao do último concurso da polícia, em 2013. Na ocasião, 45.553 pessoas se inscreveram para as três funções: delegado, escrivão e investigador.

 

A remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, é de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.

 

Confira a concorrência

 

Delegado 129,57 - candidados por vaga

Investigador 39,73 - candidados por vaga

Escrivães 63 - candidatos por vaga

 

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O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) realizou na manhã da terça-feira (13), eleição para Presidência e Vice-Presidência, biênio 2018-2020, conforme a Lei Estadual nº 7.308/1998e seu Regimento Interno. O processo foi organizado e acompanhado por Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Pleno. No total, 23 Conselheiros do CEE/BA votaram e na contagem, por unanimidade, foi eleita a chapa formada por Anatércia Ramos Lopes Contreiras (Presidente) e Mere Suely Rodrigues da Silva Oliveira (Vice-Presidente).

 

Anatércia Contreiras (foto) foi presidente do CEE/BA no biênio anterior e sua boa administração à frente do Conselho de Educação mais tradicional do Brasil rendeu-lhe o reconhecimento dos seus pares e a reeleição por unanimidade. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é professora adjunta da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), onde já exerceu o cargo de diretora do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas e Coordenadora do Colegiado do Curso de Ciências Sociais. É licenciada em Estudos Sociais pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).No CEE-BA atuou ainda como presidente da Câmara de Educação Superior.

 

 

Mere Suely Oliveira é formada em Pedagogia com pós-graduação em Gestão Educacional. Foi professora, vice-diretora, coordenadora e Secretária da Educação do município de Mutuípe. Exerceu a função de diretora-técnica da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/Bahia) e atualmente, além de Conselheira do CEE/BA, exerce também a função de Conselheira do Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

 

As conselheiras foram eleitas defendendo que a proposta de trabalho para o biênio que o Plano de Gestão está orientado pelo princípio da esperança.“É importante projetar para o futuro com esperança, otimismo e disposição para a ação, buscando firmar compromisso com o processo de mudança e desenvolver uma atuação pautada na dedicação, comprometimento, responsabilidade ética e determinação. A gestão do CEE-BA para 2018-2020 dará continuidade e fortalecerá em sua rotina ações essenciais de participação, democratização, otimização de recursos,  modernização,  produtividade, transparência, credibilidade e publicidade”, declararam.

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A Rede de Enfrentamento de Combate à Violência contra Mulher, da qual o Ministério Público estadual faz parte, reforçou na última sexta-feira, dia 9, a importância de se ampliar o uso do monitoramento eletrônico como medida cautelar diferente da prisão. O tema foi discutido durante reunião que encerrou a 10ª “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), promotora de Justiça Márcia Teixeira. O evento foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para discutir propostas de proteção às vítimas de violência.

 


Integrantes da Rede destacaram importância das tornozeleiras eletrônicas

 

De acordo com informações do Poder Judiciário, existem na Bahia 300 tornozeleiras eletrônicas disponíveis. Nove delas estão em uso, sendo três em homens que praticaram violência doméstica e seis em outros casos. A promotora de Justiça Márcia Teixeira destaca que o uso das tornozeleiras já é possível há mais de um mês, quando a aplicação do dispositivo foi regulamentada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJBA, por meio do provimento número 02/2018, publicado no Diário de Justiça Eletrônico no último dia 6 de fevereiro. Segundo a coordenadora do CAODH, é “importante que o provimento seja amplamente divulgado, sobretudo entre os promotores de Justiça com atuação nas Varas Criminais e de Violência Doméstica”. O monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleiras, é previsto na Lei 12.403/2011 que alterou o Código de Processo Penal, o Decreto-Lei 3.689, de 1941.

 

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Outra pesquisa, divulgada na semana passada, indica que somente uma em cada três mulheres afirmou ter recorrido a algum equipamento do Estado para enfrentar a violência a que foi submetida. Segundo o levantamento Aprofundando o Olhar sobre o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, realizado pelo Observatório da Mulher contra a Violência e pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, 29% das mulheres consultadas dizem que foram vítimas de violência contra a mulher. Em 2015, o percentual era de 18% das entrevistadas.

 

O índice, tornado conhecido a cada dois anos desde 2005, sempre foi mantido entre 15% e 19%, e, segundo o DataSenado, essa oscilação ascendente não significa necessariamente um crescimento real dos casos, e sim sinaliza um maior reconhecimento das mulheres de que são vítimas de agressão.

 

Para chegar aos resultados, os pesquisadores consultaram, entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018, autoridades vinculadas a órgãos atuantes no enfrentamento à violência contra as mulheres nas cidades de Feira de Santana (BA), Goiânia (GO), Palmas (TO), Santa Maria (RS) e Lavras (MG). No método escolhido, foram realizadas 19 entrevistas em profundidade.

 

Para chegar aos resultados, os pesquisadores consultaram, entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018, autoridades vinculadas a órgãos atuantes no enfrentamento à violência contra as mulheres nas cidades de Feira de Santana (BA), Goiânia (GO), Palmas (TO), Santa Maria (RS) e Lavras (MG). No método escolhido, foram realizadas 19 entrevistas em profundidade.

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Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, ao final do ano passado, uma em cada cem mulheres brasileiras abriu uma ação judicial por violência doméstica. No levantamento divulgado hoje (12) e elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias da instituição, constatou-se que 1.273.398 processos dessa natureza tramitavam na justiça dos estados. Desse total, 388.263 eram casos novos. Em relação a 2016, o número apresentado foi 16% maior.

 

Apenas 5% dos processos de agressão doméstica em tramitação tiveram algum tipo de andamento no ano passado. Em relação ao feminicídio, crime considerado hediondo desde 2015, foram 2.795 ações pedindo a condenação de um agressor enquadrado nessa modalidade em 2017, em uma proporção de oito casos novos por dia, ou uma taxa de 2,7 casos a cada 100 mil mulheres. Em 2016, haviam sido registrados 2.904 casos novos de feminicídio.

 

De acordo com o CNJ, o volume de processos julgados (440.109) foi ampliado em 19% na comparação com 2016. Um dos fatores que motivaram o aumento é o programa Justiça pela Paz em Casa, que consiste em uma força operacional de tribunais estaduais concentrada ao longo de três dias, em que são decididos os destinos de vítimas e autores de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Mais de 800 mil casos (833.289) ainda aguardavam um desfecho no final de 2017.

 

Segundo o CNJ, desde que o Justiça pela Paz em Casa foi adotado, em março de 2015, até dezembro do ano passado, foram proferidas 111.832 sentenças e concedidos 57.402 pedidos de medida protetiva. Destes, 40,5% (23.271) foram deferidos durante as três semanas da última edição do programa, em novembro.

 

Atualmente, há 125 varas e juizados especiais em todos os estados e no Distrito Federal que cuidam exclusivamente de processos relativos à violência doméstica. No ano anterior, eram 111 varas. Em primeiro lugar na lista está o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), com 16 varas, seguido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que possui 13.

 

O CNJ diz que alguns tribunais, por não organizarem estatísticas sobre o assunto, não tiveram seus dados computados pelo estudo.

 

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Subiu para quatro, durante o dia de terça-feira (13), o número de mortos no desabamento de um prédio na periferia de Salvador

 

Um garoto de 12 anos, Robert de Jesus, foi a primeira vítima fatal retirada dos escombros com a ajuda de moradores da Rua Alto de São João, no bairro de Pituaçu. Por volta das 11h30, as equipes de resgate localizaram o corpo de um homem já sem vida cuja identidade ainda não foi revelada. Outras três mortes já foram confirmadas: as de Artur de Jesus, de um ano de idade, Alan Pereira de Jesus, de 31 anos, e a de Rosemeire Pereira de Jesus, de 34 anos. Todos moravam no primeiro andar no imóvel que desabou.

 

Até as 12h30 da terça-feira, três pessoas tinham sido resgatadas com vida e encaminhadas para o Hospital Geral do Estado (HGE): uma mulher de 30 anos; um bebê de 11 meses, do sexo feminino, que teve traumatismo craniano e um homem de 29 anos, que sofreu ferimentos na face e escoriações.

 

Segundo os vizinhos, pelo menos seis pessoas viviam no imóvel, mas ainda não se sabe quantas delas estavam no local no momento do desabamento. Os trabalhos de busca continuam e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) montou uma estrutura emergencial na área, com seis ambulâncias e 15 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos.

 


As vítimas fatais encontradas até a tarde de ontem pertenciam à mesma família e moravam no primeiro andar do prédio que desabou

 


As vítimas fatais encontradas até a tarde de ontem pertenciam à mesma família e moravam no primeiro andar do prédio que desabou

Fortes chuvas

O prédio que desabou fica na Rua Alto de São João, no bairro Pituaçu. Segundo a Defesa Civil de Salvador (Codesal), esta foi a ocorrência mais grave registrada na capital da Bahia em função da forte chuva que atingiu a cidade na terça-feira (13), provocando acidentes de trânsito, deslizamentos e alagamentos em diversos pontos.

 

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Salvador, o prédio de quatro pavimentos, incluindo a garagem, foi construído recentemente, de forma irregular e não ocupava área de risco.

 

Em nota, a prefeitura lamentou a tragédia e garantiu que a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza vai prestar toda a assistência necessária às famílias atingidas, incluindo as de seis residências vizinhas embargadas temporariamente. As famílias serão cadastradas e vão receber auxílio-moradia.

 

Segundo o Serviço Nacional de Meteorologia, informou que até a quarta-feira (14), o tempo ficaria instável em Salvador, com nebulosidade, chuvas isoladas e trovoadas.

 

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Por Manuela Damaceno

 

Uma das primeiras perguntas feitas quando uma mulher sofre violência praticada reiteradamente pelo seu parceiro é: por que ela não larga esse homem? Afirmações como “ela gosta de apanhar porque, depois de tudo, ainda volta para ele” ou “ela deve ter feito alguma coisa errada para ser tratada assim” também são comuns em uma sociedade que, apesar dos avanços, ainda reproduz estereótipos e jargões de uma cultura historicamente machista e sexista. Mas você já se perguntou quais são os motivos que levam mulheres a permanecerem em relacionamentos abusivos? Quais são as principais características dessas relações e como deve ser difícil sair desse ciclo de violência? Segundo dados do Instituto Maria da Penha, no Brasil, a cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal.

 

A pesquisa também mostra que, a cada 22 segundos, uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento e, a cada dois minutos, uma mulher é vítima de arma de fogo. Para auxiliar quem vive situações como estas, o Ministério Público estadual oferece um serviço de acolhimento, monitoramento e orientação a mulheres em situação de violência por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h.

 


A pesquisa também mostra que, a cada 22 segundos, uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento

 

De acordo com o psicólogo Rafael Cerqueira, que atua no Gedem, é comum responsabilizar a mulher pela situação de violência, sob a alegação de que “ela gosta de apanhar” ou que não tem “força de vontade” para romper com o relacionamento. Mas, segundo ele, esta situação está longe de ser um processo simples. Ele pontua que a relação alterna entre maus e bons momentos, quando o suposto autor usa de chantagens emocionais para justificar as agressões, responsabiliza a mulher pelos conflitos e, muitas vezes, obriga-a a ceder à sua vontade com a promessa de uma suposta lua de mel que nunca chega. “Os motivos que as fazem permanecer neste ciclo são variados e vão desde pressão social para a manutenção do casamento; isolamento afetivo, quando são afastadas de amigos e familiares, impedindo que seja construída uma rede de apoio; vergonha de ser exposta perante vizinhos e familiares, sentimento de fracasso pelo término do relacionamento e preocupação com a situação dos filhos; medo de sofrer uma violência ainda maior; dependência financeira; perda da autoestima, responsabilização da própria vítima pela situação em que vive, entre outros”.

 

Íntegra no site do MP-BA (www.mp.ba.gov.br)

 

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