Superintendente da Seap aprova projetos de ressocialização em execução no CPI

Internos estão recebendo atendimento para identificação civil

O superintendente de Ressocialização Sustentável da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Luís Antônio Fonseca, visitou, na terça-feira (9), o Conjunto Penal de Itabuna (CPI). Durante a visita de inspeção foram apresentados os diversos projetos de ressocialização sustentável em curso na unidade, como os cursos de corte e costura, marcenaria, serigrafia e cabeleireiro. O superintendente aprovou o que viu e se comprometeu em ampliar os espaços para ações ressocializadoras.

Um dos projetos elogiados foi de Remição pela Leitura. Pelo projeto, o preso tem o prazo de 22 a 30 dias para a leitura de uma obra, apresentando ao final do período uma resenha a respeito do assunto, que deverá ser avaliada pela coordenação do projeto. Cada obra lida possibilita a remição de quatro dias de pena, com o limite de 12 obras por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura a cada 12 meses.

Fonseca atestou que o projeto está em pleno funcionamento. “Tive acesso a diversas resenhas desenvolvidas pelos reeducandos. Há espaço para ampliarmos, mas há um trabalho em curso, baseado em uma portaria específica, que está se desenvolvendo”. O superintendente disse que esse é um projeto que a Seap, por meio do seu titular, o Dr Nestor Duarte Neto, quer que se desenvolva cada vez mais em todas as unidades. Em Itabuna, o projeto de Remição pela Leitura é coordenado pela equipe multidisciplinar da empresa Socializa, que administra o Conjunto Penal em regime de cogestão com o governo.

Para Luís Antônio Fonseca, num país em que 81,9% da população não possui os estudos completos, estimular a leitura no sistema prisional é um desafio. “A leitura nunca fez parte da realidade de muitos desses reeducandos”. A leitura tem um papel importantíssimo na reinserção do apenado, porque envolve estratégias complexas de compreensão e interpretação de textos, diz Fonseca. “Além disso, depois de fazer esse trabalho de leitura e reflexão, ele deve escrever um texto em que diz ao avaliador o que apreendeu daquilo que leu”.

Durante a visita, o superintendente ainda fez prospecção de novas oportunidades de ações ressocializadoras para os internos da unidade, e sinalizou a construção de um berçário para as internas. Hoje, o CPI possui três internas grávidas, confirmadas pelo serviço médico. “Sabemos que um espaço como esse tem um grande poder no auxílio à ressocialização da mulher privada de liberdade, além de ser uma forma de humanizar a relação dessa mãe com o bebê durante o período de permanência da criança em sua companhia”.         

Identificação civil

Outra ação vistoriada pelo superintendente Luís Antônio Fonseca foi o trabalho de identificação civil de internos que cumprem pena no CPI. Serão beneficiados 40 reeducandos com a confecção de carteiras de identificação do Registro Geral (carteira de identidade), em parceria com o Instituto de Identificação Pedro Melo, por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Inicialmente serão beneficiados 40 internos – 20 já foram atendidos. A ação é necessária porque todos os procedimentos externos, como o de atendimento na rede pública de saúde, necessitam da identificação. O próprio cartão do SUS só pode ser confeccionado informando o RG e CPF.

Certificação

O superintendente Luís Antônio Fonseca ainda participou da entrega de certificados de conclusão de um curso bíblico, promovido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Conjunto Penal de Itabuna. O Curso Bíblico faz parte do projeto Jesus na Escola do Presídio, desenvolvido por aquela denominação religiosa.

Também estiveram presentes à solenidade o diretor do Conjunto Penal – Cap. PM Adriano Valério Jácome da Silva; o diretor-adjunto, Sgt PM Bernardo Cerqueira Dutra; o gerente operacional da Socializa, Yuri Martins; o juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Socioeducativas, Dr Antônio Carlos Maldonado Bertacco; a defensora pública titular da Vara do Júri e Execuções Penais, Ísis Vasconcelos Guimarães; e os coordenadores do projeto Jesus na Escola do Presídio, representando a Igreja Adventista.

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