Política

Governo Temer decreta desmonte do Conselho Nacional das Cidades

Em meio ao 6º Ciclo de Conferências das Cidades e às vésperas da data prevista para realização da Conferência Nacional, o governo federal publicou em 8 de junho o decreto 9.076/2017, que de forma resumida, retira o poder de convocar e organizar a Conferência do Conselho Nacional das Cidades e adia a 6ª Conferência Nacional para 2019.

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Comissão aprova projeto sobre gratuidade de mensagem instantânea

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Rodrigo Martins (PSB), que aprimorou o Projeto de Lei 2993/2015, de autoria do deputado Ronaldo Carletto (PP), que determina que as operadoras de telefonia não poderão obrigar aos clientes usuários de aplicativos como Whatsapp a contratação de pacote de dados, ou seja, o objetivo é garantir que o consumidor continue usando os serviços de mensagens de forma livre e gratuita.

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O reajuste foi oferecido pela Mesa Diretora e aprovado pelos vereadores

Dentro do que prevê a Constituição Federal, o Legislativo itabunense aprovou nessa terça, 06, a revisão anual nos salários dos empregados efetivos da Casa e nos subsídios dos vereadores. A Mesa Diretora ofereceu 6,29% de reajuste. Esse índice, contudo, somente repõe as perdas com a inflação do ano anterior, ou seja, sem ganho real para servidores e agentes políticos.

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Mais de 200 prefeitos baianos levam pautas municipalistas à Marcha a Brasília

Derrubada do veto do ISS, parcelamento da dívida do INSS e correção do piso do magistério a partir do valor recebido por aluno/ano. Esses são os três temas municipalistas que vão pautar a atuação dos prefeitos baianos participantes da 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 15 a 18 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O principal evento do calendário municipalista é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e conta com o apoio das associações estaduais. Na Bahia, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, vai liderar os mais de 200 prefeitos baianos inscritos na Marcha.

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