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Política

Movimento intensifica debates sobre criação do estado Bahia do Sul

Pela proposta, o Estado Bahia do Sul será integrado por mais de 170 municípios das regiões Baixo Sul, Sul, Sudoeste e Extremo Sul

 

As ações em prol da criação do novo estado, iniciativa do Movimento Pró Criação do Estado Bahia do Sul (Movisul ), estão ganhando impulso, graças à realização de debates em torno do tema, realizados em cidades que fariam parte do novo estado da federação. No início de março foi realizado em Itabuna um colóquio, com participação do geógrafo José Donizete Cazzolato, mestre pela USP, e diversas autoridades regionais. Para o mês de maio está programado um seminário, em local ainda a ser definido.

 

 

A proposta de criação do Estado Bahia do Sul está respaldada na Constituição Federal de 1988 que reza: (...) § 3º Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

 

Segundo o professor Guilherme Santos (foto), presidente do Movisul, o movimento ressuscita o antigo Projeto Estado de Santa Cruz. Pela proposta, o Estado Bahia do Sul será integrado por mais de 170 municípios das regiões Baixo Sul, Sul, Sudoeste e Extremo Sul, cujas principais cidades são Ilhéus, Itabuna, Vitoria da Conquista, Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Gandu, Itapetinga, Valença, Brumado dentre outras.

 

Santos afirma que a realização do “Seminário Bahia do Sul”, previsto para acontecer em final do mês de maio, vai aprofundar para um público ainda maior os motivos pelos quais a criação de uma nova unidade federativa no Sul da Bahia faz todo sentido para o desenvolvimento dessa região. “A ideia não é nova, remonta aos idos de 1930, com ilheenses, como Eusínio Lavine. De lá para cá, o povo sul-baiano aspira sua emancipação da metrópole Salvador”.

 

O professor explica ainda que o Estado de Santa Cruz, que passou a ser chamado Bahia do Sul, há 40 anos já era considerado viável. “Em 1975 a Comissão Nacional de Redivisão Territorial Política e Demográfica (CRTPD), indicou em seu relatório em regime de urgência, a transformação em estados, os territórios do Amapá, Roraima e Rondônia; a criação do Estado do Tocantins, desmembrado de Goiás e um novo estado no Sul da Bahia, desmembrado da Bahia”.

 

Em 1978, o então deputado federal Henrique Cardoso W. e Silva, ex-prefeito de Ilhéus, apresentou o projeto de lei nº 194, criando o “Estado de Santa Cruz”, com municípios do Sul e região de Vitoria da Conquista, anexando outros do Norte de Minas Gerais. “Aprovado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Finanças (CF), da Câmara dos Deputados, a propositura foi arquivada na legislatura seguinte, pois Henrique Cardoso perdeu a eleição, ficando o pretenso estado sem patrono”, lembra Guilherme Santos.

 

Em 85, o então deputado federal Fernando Gomes protocolou projeto semelhante, mas logo pediu, ele mesmo, para arquivar. “De 2013 para cá, o assunto voltou à pauta, não através de políticos de mandato, mas pelo que hoje é o Movisul, movimento constituído por trabalhadores, profissionais liberais, empresários, servidores públicos, estudantes, representantes de entidades de classe e ONGs”, detalha.

 

Números

Quando perguntado por que dividir a Bahia, o professor responde com números. “O Brasil tem 27 estados. Os Estados Unidos da América têm 50 estados. A Bahia é um Estado gigantesco, com 564.692,669 quilômetros quadrados, sendo o maior estado nordestino e o quinto maior do Brasil. Possui 417 municípios e 14.016.906 habitantes (IBGE -2010. É a maior população do Nordeste e a quarta maior do país. Como se vê, o Estado é grande, mas a sua capacidade de desenvolvimento e distribuição de riquezas é pífia”.

 

Ele observa que estados muito grandes são inviáveis administrativamente. “Apesar de a Bahia ter uma importante indústria petroquímica com exportações de petróleo e derivados, setores industriais onde se destacam os ramos da informática e de automóveis, uma agricultura promissora, minério, turismo, é um Estado que maltrata as regiões distantes da capital. Já sustentamos a Bahia por muito tempo e não recebemos quase nada de volta”. Somos, como dizia Selem Rachid Asmar, ‘uma pobre região rica’. Há mais de 70 anos que os governos centrais não investem nada substancial que possa impulsionar nossa condição econômica e social”.

 

Outra justificativa para a criação do Estado Bahia do Sul se apoia em um levantamento feito pelo Dr. Amilton Gomes, que mostra terem sido construídas algumas poucas obras num raio médio terrestre não além de 100 quilômetros. Ele elenca a ponte sobre o rio Jequitinhonha, no governo JK; a ligação asfáltica de Itabuna com Ilhéus e Buerarema, no governo Juracy Magalhães; a ligação de Itabuna-Vitória da Conquista, pelo Instituto de Cacau da Bahia, Ceplac e Derba; a BR-101, nos anos 70, pelos militares para comemoração do sesquicentenário da Independência do Brasil. “Além disso, um aeroporto e a ligação asfáltica de Porto Seguro à nova rodovia; a Universidade Estadual de Santa Cruz, com recursos da taxa de retenção do cacau, a BA-001 ligando as costas do descobrimento, do cacau e do dendê no último Governo ACM, inconclusa até hoje”, enumera Guilherme Santos.

 

Migalhas

 

Ele afirma que é muito pouco para quem contribuiu e contribui ainda com muito. “Aqui falta tudo. Tudo são migalhas”. Ele elenca fatores como pouca e fraca representatividade política como fatores que impulsionam a pleitear a emancipação. “Elegemos um ou dois deputados que não conseguem condensar um projeto de desenvolvimento. A maioria esmagadora dos nossos votos elege políticos sem um compromisso direto com nosso povo”.

 

Com a independência, a região cresceria muito, afirma. “Antes, era só o cacau. Agora, temos muitas possibilidades de riquezas. Quando Rachid dizia que somos uma pobre região rica é porque temos todas as condições exigidas para progredir; sermos uma região com muitas empresas, economia forte, podendo oferecer melhores condições de vida para o nosso povo, com geração de emprego e renda, saúde de qualidade, educação adequada, mais segurança, mais produção agrícola e desenvolvimento”.

 

Viabilidade

Ele afirma que existe um estudo preliminar que apontam a viabilidade do novo Estado, indicando uma equiparação econômica ao Estado do Paraná. “Contratamos uma consultoria especializada que nos apresentará um estudo mais aprofundado durante o “Seminário Estado Bahia do Sul”, a ser realizando em maio, em local ainda a ser definido. Pode ser em Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Porto Seguro ou Conquista. A União assumirá as despesas estruturais do Bahia do Sul por um período, enquanto o novo estado se organize e se estruture para se manter. Está garantido na Constituição”.

 

O professor diz que existe um sentimento de emancipacionismo em todo Brasil. “Temos quase 30 movimentos propondo a criação de estados e territórios. Estaremos unidos no mesmo propósito, numa mobilização nacional. Vamos inserir na agenda dos presidenciáveis a discussão da revisão territorial do Brasil. Isso é necessário para o desenvolvimento e para o controle territorial. Regiões como a nossa, se transformadas em estados independentes só trarão benefícios para a população local e para o País”.

 

Manifesto

 

O AgOra abre espaço para a defesa da ideia pelo professor Guilherme Santos:

 

Novos estados geram riquezas para o País. A Bahia é um estado rico em recursos e, apesar disso, essa riqueza não se materializa e nunca chegará ao povo das regiões longínquas. A atenção dos governos é para Salvador e região metropolitana. De nós do Sul, que produzíamos e produzimos  riquezas foi tirado muito dinheiro pelo governo da capital e não investem nada substancial que possa impulsionar nossa condição econômica e social.

 

Despejamos nossos votos em candidatos sem compromisso com a região e ficamos sem representatividade política e o que recebemos são promessas e algumas migalhas em tempo de eleição, a cada conjunto de décadas. Estudos apontam a viabilidade do novo estado. Quando o projeto de criação do Estado de Santa Cruz foi apresentado, o Sul da Bahia vivia da monocultura do cacau e mesmo assim foi considerado viável.

 

Hoje, temos outras fontes de riqueza como, serviço, indústria, comércio, pecuária, agricultura diversificada, turismo (ecológico, empresarial, cultural, de consumo, de formação/estudos, de negócios), mapeamento de jazidas de minérios diversos, vários empresários nacionais e internacionais com interesse em investir no sul da Bahia e o cacau vai voltar a figurar como o carro-chefe melhor do que era antigamente.

 

Turismo ecológico

A Mata Atlântica é considerada internacionalmente como uma das áreas prioritárias do planeta em termos de sua diversidade biológica. É de altíssima relevância na região do sul da Bahia, particularmente a zona cacaueira; somos uma das últimas reservas de mata atlântica propicia para o turismo ecológico.

 

A maior rede hoteleira

Temos a maior rede de hotelaria e os melhores destinos turísticos e a mais extensa malha litorânea.

 

Produção de minérios

A Bahia ocupa a terceira posição entre os produtores de bens minerais no País e é na “Bahia do Sul” que está grande parte dessa reserva. Podemos ser um dos maiores polos graniteiros do Brasil. Possuímos grandes jazidas de granito e mármore de superior qualidade. No Espirito Santo, o setor corresponde a cerca de 7% do PIB;

 

Comércio forte

Cidades como Conquista, Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Eunápolis possuem centro comerciais fortes. Investidores internacionais sondam a região estudando a possibilidade de investimentos. Um Conjunto de indústrias será atraído para estado Bahia do Sul, com a elaboração de um pacote fiscal, a exemplo do que ocorre no Tocantins.

 

Agricultura e pecuária fortes

A Bahia do Sul vai incentivar a produção agrícola e pecuária diversificando a produção e fortalecendo a cultura do cacau para voltar a produzir e exportar em grande volume, inclusive a produção de chocolate fino que impulsionará a economia regional e nacional. Saúde com mais médicos e hospitais mais equipados. Fortalecendo a atenção básica, vigilância à saúde, na construção e suporte à rede hospitalar. O Tocantins dedicou 16,9% do orçamento estadual ao referido segmento, passando Minas Gerais,16,3%, Pernambuco, 16,2% e São Paulo, com 10,1%;.

A Estrutura Administrativa do novo estado ofertará empregos diretos e indiretos. Construir um estado forte com desenvolvimento, mais emprego, mais saúde, segurança e educação de qualidade.

 

Bahia do Sul e a Bahia de Salvador

A emancipação das regiões sul-baianas não prejudicará a Bahia de Salvador, pelo contrário, as duas “bahias” progrediriam, pois, o governo de Salvador vai investir mais em sua população e o governo da Bahia do Sul, respectivamente, na sua. A nossa independência não separará do nosso espírito de baianidade. Seremos uma nova Bahia, melhor para todos os baianos!

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