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Política

Câmara buscará saída política para“crise do AC” em Itabuna

A saída política é a opção mais discutida
A saída política é a opção mais discutida

O corte de 20% do salário-base, representado pela retirada do adicional de Atividade Complementar (AC), afetou 500 docentes.

Os vereadores de Itabuna vão pedir que o prefeito Fernando Gomes volte a pagar Atividade Complementar (AC) a todos os professores. A negociação política, proposta levantada por Ronaldão (PMN), “é a saída mais rápida e com menos sequelas para desfazer esse mal-entendido”, declarou Beto Dourado (PSDB) na Comissão de Educação nessa quarta-feira (4). Outras opções citadas foram a apreciação do decreto pelo Plenário e a judicialização do pleito.  

O corte de 20% do salário-base, a partir de setembro, afetou 500 docentes, segundo o sindicato da categoria. A presidente do Simpi, Carminha Oliveira, rebateu a motivação do Executivo quanto à extinção da vantagem para professores do 4º ao 9º ano e do EJA. No entendimento do Simpi, o adicional para todos os professores teria amparo legal e respaldo tanto em decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto da Suprema Corte. 

Outra frente

Jairo Araújo (PCdoB) espera que a Câmara derrube o decreto municipal. Para ele, a gestão itabunense quer “fazer economia [enxugando a máquina] às custas da retirada de direitos [dos servidores]”. Noutra frente, dada as ausências perante a Comissão na quarta-feira (4), o oposicionista protocolou pedido para que o Plenário autorize a convocação dos secretários Anorina Smith (Educação) - ela justificou-se por escrito - e Moacir Messias (Fazenda) - que verbalmente já havia sinalizado a possibilidade da ausência.

Do Governo, apenas o advogado Kelvin Póvoas, ligado à Procuradoria Geral, esteve na reunião, mas preferiu participar apenas como ouvinte. Também compareceram representantes do Conselho Municipal de Educação, da Câmara do Fundeb em Itabuna e da Comissão de Defesa do Direito Público da OAB. Os professores municipais compareceram em peso ao ato do Legislativo.

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