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Municípios

Entre as novidades apresentadas estão o maior detalhamento dos bens, obrigatoriedade de informação de CPF dos dependentes a partir dos oito anos, completados até 31 de dezembro de 2017

 

A Delegacia da Receita Federal em Itabuna anunciou, em coletiva de imprensa, as principais novidades e regras da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF)2018. Segundo o delegado e auditor-fiscal Geovanio Correia Brito,a expectativa é a entrega de 26 mil declarações em Itabuna e 120 mil declarações na área de abrangência da unidade, formada por 71 municípios do Baixo-Sul, Sul e Extremo-Sul da Bahia.

 

Entre as novidades apresentadas estão o maior detalhamento dos bens, obrigatoriedade de informação de CPF dos dependentes a partir dos oito anos, completados até 31 de dezembro de 2017, e o painel inicial contendo informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração, baseado no que foi utilizado na declaração anterior.

 

Segundo Brito, que foi acompanhado na recepção à imprensa pelo auditor-fiscal Victor Guilherme Silva Lima, as mudanças visam ao aperfeiçoamento do programa e redução do número de retificações. O programa “Meu Imposto de Renda”substituirá o m-IRPF, a retificadora on-line e o rascunho, permitindo o preenchimento de declarações do IRPF 2018, originais e retificadoras. “As declarações poderão ser feitas por celular e tablet e as retificações também, desde que sejam feitas no mesmo aparelho”, orienta o delegado. O APP estará disponível nas lojas para aplicativos Play Store e AppStory e no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), disponível no endereço idg.receita.fazenda.gov.br

 


Auditores-fiscais Victor Silva Lima e Geovanio Correia Brito esclareceram dúvidas

 

Alíquota efetiva

Brito também chamou atenção para a nova regra da alíquota efetiva, que determina a exibição da relação percentual. “Cada contribuinte saberá, antecipadamente, exatamente qual o percentual incidirá sobre sua declaração”, enfatiza. Com relação ao maior detalhamento dos bens, dependendo da natureza de cada bem, serão solicitadas informações complementares, como endereço completo, número do registro de imóveis em cartórios e prefeituras e número do Renavam.

 

O prazo de entrega vai de 1º de março a 30 de abril de 2018 e o programa para preenchimento da DIRPF de 2018, referente ao ano-calendário de 2017, está disponível para download no sítio da Receita Federal desde segunda-feira (26). As declarações poderão ser preenchidas por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2018, que está disponível na internet, no endereço <http://rfb.gov.br>;tablets e smartphones, mediante acesso o serviço “Meu Imposto de Renda”, e noe-CAC, com o uso de certificado digital.

 

Estará obrigado a apresentar a declaração anual quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao reajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70; quem obteve receita bruta superior a R$ 142.798,50 em atividades rurais; receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40 mil; tiveram em 31 de dezembro de 2017 a posse de bens acima de R$ 300 mil; realizaram operações em bolsas de valores ou obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos.

 

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A assinatura dos contratos do Minha Casa Minha Vida, Residencial Rio Cachoeira será realizada neste sábado (3), no Colégio Eduardo Catalão, situado à Rua Santarém, S/N, Conquista, das 8 às 14 horas. Devem comparecer somente as pessoas que estão na lista, cuja publicação acontecerá na edição desta sexta-feira (2).

 


A assinatura dos contratos requer atenção dos beneficiários com a documentação

 

Os beneficiários devem levar o documento de Identidade (RG), ou documento oficial com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e termo da vistoria. Se possuir cônjuge ou companheiro (a), também deverá comparecer.

 

Após assinatura dos contratos, os beneficiários receberão três termos da assinatura.  Um deverá ser entregue à Coelba para ligação da energia. O segundo para a Embasa, que realizará a ligação para o abastecimento de água e o terceiro para uso próprio. A equipe da Embasa estará no local das assinaturas dos contratos para os beneficiários já solicitarem as ligações da rede.

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A crise econômica teve um forte impacto nos pequenos negócios do país. E o Índice de Sobrevivência elaborado pelo Sebrae considera até os dois primeiros anos de vida os maiores riscos de uma empresa fechar as portas. Um estudo recente realizado pela Unidade de Gestão Estratégica (UGE), divulgou relatórios que demonstram as alterações no universo dos pequenos negócios baianos durante os meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018. Na Bahia, houve o fechamento de 5.603 postos de trabalhos mas, na contramão do índice negativo, o município de Ilhéus foi a Regional com o melhor resultado para as Micro e Pequenas Empresas (MPE), com abertura de 121 novos postos de trabalho, aponta o relatório.

 

Ao comemorar os números, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, destacou que o município tem desenvolvido ações de apoio e orientação aos empreendedores para a melhoria no comércio da cidade. Para ele, a evolução para microempresa tem sido uma forte tendência, mesmo em meio às dificuldades. “A grande maioria dos microempreendedores demonstra que quer crescer, faturar mais e expandir seus negócios. Essa ascensão empresarial é muito positiva não só para esses empreendedores, mas para a economia como um todo”, salienta.

 

Sala e mutirões

Para contornar a crise econômica que assola o país, a Prefeitura, em parceria com o Sebrae, ampliou o espaço destinado para o atendimento dos empreendedores de Ilhéus. Trata-se da Sala do Empreendedor, antes denominado de Balcão. Um ambiente que oferece conforto, tecnologia e uma diversidade de serviços ao público. Do outro lado da cidade, a secretaria municipal de Indústria e Comércio (Sedic), promove os mutirões itinerantes nos bairros. No posto de referência, os profissionais preenchem a Declaração Anual do Microempreendedor (DAM) e ainda contam com os serviços de atualização de cadastro e abertura de novas pequenas empresas.

 


Ilhéus ostenta os melhores índices de sobrevivência de pequenos negócios

 

Menor cancelamento

Em consideração ao levantamento feito pela Receita Federal em todo o sul da Bahia, o município de Ilhéus foi o que teve o menor percentual de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJs) e MEIs cancelados este ano. Dos 6.509 trabalhadores formalizados no município, apenas 277 perderam a condição de microempreendedor, o que representa um índice de 4,08 por cento. O vizinho município de Itabuna, por exemplo, atingiu o índice 11,72 por cento, enquanto que Arataca registrou o maior índice de cancelamento, com 30,47 por cento, segundo levantamento do Sebrae.

 

Depois de ter trabalhado durante 16 anos no comércio de Ilhéus, Gildasi Gomes, 43 anos, ficou desempregada. Decidiu neste ano, trabalhar por conta própria. Sem dinheiro e com um financiamento imobiliário para pagar, começou a venda de cosméticos informalmente. Depois que ficou sabendo do mutirão dos microempreendedores, buscou o posto de atendimento, na Associação de Moradores do bairro Teotônio Vilela, para fazer abertura de sua empresa. “Tornei esse trabalho informal em minha renda principal e estou ganhando dinheiro mais que na atividade anterior. Esse cadastramento do microempreendedor é muito importante para manter meus direitos como trabalhadora”, ressaltou.

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Sebrae vai capacitar empreendedores envolvidos com a iniciativa para que eles possam qualificar produtos e equipamentos para o turismo rural

 


O roteiro turístico será implantado entre os municípios de Ilhéus e Uruçuca

Fruto de grande expectativa entre fazendeiros, empresários e a sociedade civil de Ilhéus e região, o projeto da Estrada do Chocolate ganhou força nesta quarta-feira, 28, a partir do engajamento e do comprometimento das entidades em construir o roteiro turístico da primeira estrada temática da Bahia. Ao seguir um planejamento de ações supervisionadas pelo Sebrae, o presidente do Costa do Cacau Convention Buerau, Marco Lessa, espera lançar o roteiro no Festival do Chocolate, que acontece entre 18 a 22 de julho deste ano.

 

Na fase de envolvimento dos atores sociais, o Sebrae terá um papel fundamental na capacitação e orientação desses públicos para que eles possam estar aptos a qualificar seus produtos e equipamentos para o turismo rural. Ao mesmo tempo, será promovida a convergência com outras estruturas urbanas já existentes, a exemplo de hotéis, pousadas, restaurantes, fazendas, escolas, visando formar uma rede turística organizada.

 

O roteiro turístico será implantado entre os municípios de Ilhéus e Uruçuca, com a proposta de oferecer ao visitante a vivência da produção do cacau e do chocolate nas fazendas, além de outros atrativos da região. A ideia é explorar as vantagens e os diferenciais competitivos, que, segundo a gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, será necessário o esforço de todos os atores sociais. “Os destinos turísticos que conseguem resultados sólidos são movidos pelo espírito empreendedor para que o projeto dê certo”, declarou.

 

 

 

Sobre a atuação do Poder Público Municipal, o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus, José Nazal, destacou que a prefeitura atuará de forma conjunta para a manutenção dos acessos às fazendas do município, sempre se preocupando com a sustentabilidade e as comunidades do entorno.

 

Já o superintendente de Serviços Turísticos do Governo do Estado da Bahia, Jorge Ávila, reforçou o apoio na divulgação do projeto e chamou a atenção sobre a necessidade de ter a participação alinhada com os empresários, fazendeiros, representantes de entidades e demais órgãos. “A Estrada já é uma realidade. Só precisamos organizar melhor para ter acesso às fazendas. Para isso, precisamos estar unidos e alinhados”, declarou o representante do Estado.

 

O encontro reuniu fazendeiros, empresários, professores, estudantes, além de representantes do Sebrae, Governo do Estado da Bahia, Prefeitura de Ilhéus, Uruçuca e Itacaré, Costa do Cacau Convention Buerau, Ifbaiano, Associação Baiana de Turismo, Instituto Nossa Ilhéus, Biofábrica, Sindicato Rural e Associação de Turismo de Ilhéus.

 

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Com essas cinco mortes, Itabuna contabiliza 13 homicídios em fevereiro e 25 em quase dois meses

 

Itabuna voltou a registrar mais um fim de semana de violência. Uma guerra, que parece não ter fim, fez cinco vítimas em menos de oito horas. Foi uma sequência de mortes, que deixou a população amedrontada.E um detalhe chamou a atenção: em um dos casos, quem matou também morreu. Esse fato ocorreu nas imediações do bairro São Roque, na noite de sábado (24). Testemunhas afirmam ter presenciado um grande tiroteio, próximo ao bar do “Nicolau”, localizado entre as Avenidas Ilhéus e Bionor Rebouças.

 

Dois homens passaram de moto (Biz 125, de placa PJX 8298)atirando. O alvo, segundo uma testemunha, era uma pessoa que passava de bicicleta perto do bar. Aos primeiros disparos, a vítima, identificada como Alessandro Oliveira dos Santos, de 28 anos, abandonou o veículo e saiu correndo em direção ao bar, onde caiu morto, atingido com vários tiros. Alessandro era açougueiro.

 

Mas quem pensa que esse “filme” acabou por aqui, está enganado. Na fuga, o piloto da moto, Manoel Hildo Jesus Souza Júnior, de 19 anos, foi baleado na altura do peito, perdeu o controle do veículo e caiu dentro do canal, próximo ao bar. Na queda, ele ainda quebrou o pescoço. O carona da moto, autor dos disparos, também levou um tiro na perna, mas conseguiu fugir. Os assassinos foram feridos por uma quarta pessoa, que reagiu, na tentativa de defender a vitima.

 


Itabuna viveu um dos finais de semana mais violento dos últimos dias

 

Garçom é executado

O crime mais recente foi registrado na manhã de domingo (25), quando foi encontrado um corpo atrás da empresa Butano, na BR-415. Trata-se de um garçom conhecido como Paulinho, muito conhecido na cidade. Ele trabalhava no bar de Eroaldo, no bairro São Caetano. O local é muito frequentado e Paulinho era muito querido pelos clientes. Muitos o chamavam de “Neguinho da Bicicleta”.

 

De acordo com testemunhas, o rapaz saiu do trabalho por volta das 22 horas de ontem (24). Ele morava no Condomínio Gabriela, próximo ao presídio da cidade.

 

Ainda não se sabe o motivo do assassinato, embora uns falem de latrocínio. Também não se sabe qual o horário exato que Paulinho foi morto, se hoje pela manhã ou na noite de ontem.

 

Perseguido e morto no Santo Antônio

O bairro Santo Antônio também foi palco de um assassinato, mais precisamente na Rua Clovis Santos, próximo à praça principal e ao Bar Pantanal. Lá, Anderson Santos Barreto, de 22 anos, foi perseguido pelo seu algoz.

 

A vítima, desesperada, invadiu uma casa na esperança de escapar da morte, mas o assassino não deu trégua. Entrou na residência, onde Anderson tentava se esconder, e atirou outras vezes.

 

O jovem levou sete tiros: seis na região do abdome e um no rosto, à queima-roupa. Nesse caso, algo atípico surpreendeu os peritos do Departamento de Polícia Técnica e funcionários do Samu. É que a família da vítima insistia em dizer que o rapaz estava vivo, mesmo após o Samu ter confirmado o óbito.

 

Num ato de desespero, os familiares não queriam deixar que os peritos iniciassem os trabalhos. Muito paciente e compreensível com a dor dos parentes, o perito Messias Malheiros acionou novamente o Samu, que chegou a usar o desfibrilador cardíaco (aparelho usado para tentar evitar a morte do indivíduo com uma parada cardíaca) para convencer a família de Anderson de que ele, de fato, havia morrido.

 

 

Morto em bebedeira no São Caetano

O bairro São Caetano “sediou” o primeiro homicídio de sábado. Júnior Rodrigues dos Santos, 30 anos, morador de rua, foi morto a facadas durante uma bebedeira com outros três homens, na feira livre do bairro. 

 

Segundo testemunhas, houve um desentendimento entre os “amigos” e um deles acabou esfaqueando Júnior, próximo ao pescoço. Informações dão conta de que a vítima era usuária de drogas e, por conta do vício, foi morar nas ruas. A família do rapaz é do bairro de Zizo. O suspeito ainda não foi identificado.

 

Com essas cinco mortes, Itabuna contabiliza 13 homicídios em fevereiro e 25 em quase dois meses. Informações do Blog Verdinho

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A história de Thiana Rodrigues dos Santos, 18 anos, é um exemplo para a sua geração. Oriunda de família humilde, residente na Rua Enxuta, Ibicaraí, ela acaba de ser contemplada com uma bolsa integral pelo Prouni e garantir uma vaga na graduação em Arquitetura, na Unime de Itabuna. Com muita garra e dedicação, ela venceu as enormes dificuldades que encontrou para concluir o ensino médio e chegar ao grau superior. Tinha conseguido também uma vaga no curso de Comunicação Social da Universidade Estadual de Santa Cruz, mas optou pela Arquitetura. Parabéns, família Rodrigues! Parabéns, Taiana, continue trilhando por esses caminhos, pois aeducação é a solução para o Brasil.

 

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Pacientes assistidos pelo Centro de Atenção Psicossocial – CAPs AD (Álcool e Drogas) da Secretaria de Saúde de Itabuna saíram da rotina do atendimento médico psicológico para viver momentos de recreação, lazer e entretenimento. Foi durante uma das oficinas terapêuticas, recentemente, no Estádio Luiz Viana Filho, no bairro São Caetano.

As atividades, que incluíram ginástica laboral e futebol de campo, tiveram apoio das diretorias de Esportes da Fundação de Cultura e Cidadania (Ficc) e da Média e Alta Complexidade da Secretaria de Saúde. Serviram para “mostrar aos pacientes que é possível a ressocialização e que existe uma vida saudável, participativa e alegre lá fora”, como destacou o coordenador do centro, José Messias dos Santos.

O CAPS AD, que passou a funcionar na Rua E, 111, no bairro Banco Raso, conta com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogo, psiquiatra, assistente social, nutricionista, enfermeiros e pessoal de apoio técnico-administrativo e atende usuários de algum tipo de droga.  

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Ronaldão (PMN) é o responsável pelo estudo técnico que embasará o julgamento, pela Câmara Municipal, das contas do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo. O vereador de segundo mandato foi designado relator nessa segunda (26), durante reunião da Comissão de Finanças, presidida por Milton Gramacho (PRTB) no lugar de Ninho Valete (PR). A expectativa é que o relatório de Ronaldão seja apresentado ao órgão colegiado em 05 de março.

 

Esta será a segunda vez que a Casa julgará as contas do exercício financeiro de 2011. Ainda na Legislatura anterior, em 2013, o Plenário rejeitou as contas do ex-prefeito. Uma decisão judicial, contudo, levou a Câmara a reanalisar a tramitação da matéria. A partir disso, em 2016, o Plenário anulou todos os atos do processo legislativo que resultara na condenação de Azevedo. Devido a essa anulação, as contas 2011 aguardam novo julgamento parlamentar.

 


Vereador Ronaldão (PMN) deverá apresentar o relatório dia 5 de março

 

Outra relatoria

Ainda nessa segunda, 26, Beto Dourado (PSDB) foi nomeado relator da proposição que dá o nome de Rua Boas Novas a um logradouro no bairro São Pedro. O projeto de lei é de autoria de Júnior Brandão (PT).

 

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