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Municípios

Ambulantes da Praça do São Caetano podem ganhar novo prazo para retirada de barracas

Fernando Gomes se reuniu com os vendedores ambulantes da localidade
Fernando Gomes se reuniu com os vendedores ambulantes da localidade

Enquanto isso, a prefeitura tenta  encontrar soluções para essa demanda de modo a minimizar os impactos da decisão judicial.

Sensibilizado e em busca de alternativas que viabilizem uma prorrogação do prazo estabelecido pelo Ministério Público para a desocupação da praça Simão Fiterman,  bairro São Caetano  por parte dos ambulantes, em até 72 horas.  O Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes se reuniu, na manhã desta quarta-feira (02), com vendedores ambulantes da localidade.

A decisão para desocupar a praça se deu a partir de ações do Ministério Público e da Prefeitura que, na administração passada, pediu reintegração de posse.  Ouvindo o posicionamento dos ambulantes, o Prefeito se mostrou sensível quanto à situação e indicou que a equipe jurídica do município atuasse na busca de soluções para a questão.

O procurador Geral do Município, Luís Fernando Guarnieri, informou que será solicitada a prorrogação do prazo junto ao Ministério Público. O Procurador observa que na decisão da justiça há a determinação para, em caso de descumprimento da ordem judicial por parte do município, o Prefeito pague uma multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada dia descumprido.

O secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, John Vinícius Nascimento, salienta que o Prefeito Fernando Gomes não vem medindo esforços para revitalizar os espaços públicos e, ao mesmo tempo, garantir oportunidades de trabalho à população de Itabuna. Segundo John, a tentativa agora é para uma dilatação do prazo estabelecido pela Justiça para a desocupação da praça, no sentido de encontrar soluções para essa demanda de modo a minimizar os impactos da decisão judicial.

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