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Pobreza e exclusão social: alguns recortes

A partir de 1970, especialmente, diversos autores europeus e latino-americanos passaram a entender pobreza como a privação das necessidades básicas: saneamento, saúde, segurança, água potável, educação, cultura, etc. Nos anos de 1980, buscava-se um entendimento científico da pobreza, enfatizando-se o aspecto social. Ao mesmo tempo, porém, destacava-se a tese de que, o bom funcionamento dos mercados, e das economias se tornaria mais e mais prósperos, e a riqueza gerada acabaria por beneficiar os pobres. Essa tese ficou conhecida como “Consenso de Washington”.

No entanto, o conceito de pobreza ampliou-se e passou a se relacionar também à carência de recursos de natureza social, cultural, política e ambiental. Deste modo, o “novo” conceito de pobreza aproximou-se do conceito de “exclusão social”: a exclusão pode ser analisada sob três dimensões: primeira, a dimensão material e objetiva da desigualdade social e econômica; a segunda refere-se à ética da injustiça social e dos preconceitos; e a terceira dimensão, subjetiva, de sofrimentos impostos a milhões de seres humanos.

Cada pensador foi adaptando e utilizando o termo “exclusão social” à medida que o interpretava. Por isso, há nesse termo certa inconsistência teórica. Avelino de Oliveira salienta que tendo se tornado um conceito de utilização tão disseminada, paga o preço da indefinição. Na verdade, desde que o uso da exclusão começou a se difundir e principalmente agora, quando chegamos a uma situação em que o termo é empregado por quase todo o mundo para designar quase todo o mundo, reveste-se de imprecisão e carece de rigor conceitual. Naquele ano de 1970, com o avanço do desemprego nos países centrais, a questão da exclusão social passou a ter outro tratamento, ganhando destaque a noção de uma “nova pobreza”. Mas, em 1990, no auge do desemprego, a questão tornou-se mais estudada na França, ganhando a grande imprensa, os debates eleitorais, e, sobretudo, as pesquisas acadêmicas.

No Brasil a questão da exclusão social difundiu-se nos anos 1990 remetendo-se à ideia de diferenciação social, não realização dos direitos de cidadania, vulnerabilidades e privações. De modo geral, nos verbetes dos dicionários de sociologia, exclusão social é consequência da desigualdade social e da excessiva concentração da renda de uma sociedade nas mãos de poucas pessoas. Nesse caso, grande parte da população se vê excluída dos benefícios dessa sociedade e impossibilitada de satisfazer suas necessidades básicas: nutrição, vestuário, educação, segurança, saneamento, saúde, etc.

Os estudos de Pedro Demo apontam para a correspondência entre exclusão social e pobreza, destacando que “o lócus da pobreza está nas relações sociais que se estabelecem historicamente, impedindo a autonomia emancipatória de parte dos sujeitos sociais”. O autor também salienta que a pobreza contemporânea é, substancialmente, a mesma que existiu em todas as fases das sociedades capitalistas antigas. E observa ainda que a pobreza é inerente ao regime capitalista e é gestada na dinâmica da produção da “mais-valia”. Pedro Demo lembra-nos, além disso, que Marx previu a passagem para o predomínio da “mais-valia relativa” – a usurpação da mão de obra assalariada – para a “mais-valia”, baseada na exploração da inteligência do trabalhador, subordinando-o ao “exército industrial de reserva”, fundamentado, paralelamente, no “lumpemproletariado”.

Essas considerações aproximam-se das noções presentes de “excluídos sociais”. Por isso, segundo Demo, “a exclusão fez parte do processo capitalista de produção desde sempre”. Já o sociólogo José de Souza Martins pensa “exclusão” a partir de uma perspectiva mais ampla da sociedade, pois “a sociedade que exclui é a mesma que inclui e integra; que cria formas também desumanas de participação, na medida em que delas faz condições de privilégios e não de direitos”. Há, nesse aspecto, uma dialética que permeia a inclusão e, paralelamente, a exclusão. No entanto, a inclusão dos excluídos ocorre de forma perversa, negligenciando-se seus direitos. Martins ainda afirma que “a sociedade capitalista desenraíza, exclui, para incluir, mas incluir de outro modo, com suas próprias regras, segundo sua própria lógica”.

            Até quando?

 

Cláudio Zumaeta 

Historiador graduado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC, Ilhéus – BA)  Administrador de Empresas graduado pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL, Salvador – BA). Especialista em História do Brasil (UESC, Ilhéus – BA). Mestrando em História Regional e Local (UNEB Campus V, Santo Antonio de Jesus. Membro da Academia Grapiúna de Letras (AGRAL).

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